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Sem resposta oficial, Santa Casa mantém paralização de novos atendimentos na UNACON

27/09/17 12:33

Após as diversas tentativas de acordo, sem sucesso, entre a instituição filantrópica Santa Casa e Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas, o hospital manteve a paralização do atendimento a novos pacientes oncológicos na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. Segundo a instituição, a paralização é a única forma de garantir por mais tempo o atendimento aos mais de 9 mil pacientes em tratamento.


Desde o início do ano, a instituição vem buscando incansavelmente uma solução para o subfinanciamento das atividades hospitalares, principalmente no setor de Urgência e Emergência, responsabilidade do município, que sozinho é responsável por metade do déficit nas contas do hospital. Além dela, o próprio setor de oncologia, que atende 80 cidades da região e tem as verbas repassadas pelo município de Poços de Caldas, também contribui muito com a crise atual.


Segundo a superintendente da Santa Casa, Renata Cassiano, desde Janeiro a Secretaria de Saúde do município tomou conhecimento da situação financeira do hospital e desde então foram muitas tentativas de resolução por parte do hospital. “Já no dia 10 de Janeiro encaminhamos um ofício ao Dr. Carlos Mosconi alertando a administração municipal sobre a situação do hospital e sobre a importância de que o aumento do repasse da Urgência realizado no ano anterior fosse mantido. Infelizmente, o valor pago pelo serviço foi reduzido em R$ 200 mil mensais.”.


A instituição está atenta à necessidade dos novos pacientes, porém precisa garantir que a desestruturação econômica não ameace ainda mais atividades essenciais do hospital, trazendo risco à população. “Não podemos usar uma garantia extraoficial de pagamento como base para decisões administrativas do Hospital. Precisamos de valores e prazos, inclusive da renovação da habilitação da Oncologia, que até a data de ontem não havia sido encaminhada pelo município aos órgãos competentes. Num hospital, qualquer instabilidade, principalmente financeira, pode ser a diferença entre a vida e a morte de um paciente.”.


Negociações


No dia 10 de Janeiro de 2017, a Santa Casa encaminhou para a Secretaria Municipal de Saúde um ofício alertando sobre a situação financeira do hospital e solicitando ao menos a continuidade da complementação de recursos pagos pela gestão anterior ao serviço de Urgência e Emergência, no valor de R$ 200 mil. Infelizmente, o repasse não foi continuado.


Até a atual paralização do atendimento a novos pacientes na Unacon, foram encaminhados 12 ofícios à administração municipal, além de diversas reuniões realizadas, alertando sobre a eminência de um colapso econômico da Santa Casa devido ao subfinanciamento dos serviços prestados. Em todos os momentos, não houve qualquer perspectiva de resolução das questões levantadas.


Em Março, foi iniciada uma Mediação Sanitária por meio da Promotoria Pública entre a Santa Casa e a Prefeitura para a regularização do financiamento das atividades do setor de Urgência e Emergência. A mediação segue sem conclusão.


Desde Abril, vem sendo encaminhado pela Santa Casa ao município a documentação necessária para a renovação da habilitação dos serviços de oncologia, que garantiriam um aporte de recursos e uma melhoria da situação geral. Recursos esses já garantidos pelo Ministério da Saúde a outras instituições que já encaminharam a documentação. Ainda sem resolução do município.


No dia 29 de Agosto, foi realizada uma reunião no gabinete do Prefeito, com a participação da diretoria da Santa Casa e da Secretaria Municipal de Saúde, ocasião em que o Prefeito afirmou não possuir recursos sequer para garantir o pagamento dos serviços de oncologia prestados aos munícipes de Poços de Caldas. Foi dito também que o assunto só poderia ser retomado a partir de Novembro.


No dia 04 de Setembro, buscando alguma alternativa que não paralisasse os atendimentos, a Santa Casa encaminhou solicitação de informações à Secretaria de Saúde da Prefeitura sobre as pactuações das cirurgias oncológicas de toda a Microrregião e principalmente Poços de Caldas, com prazo de 5 dias para resposta.


No dia 12 de Setembro, sem retorno do ofício anterior, a Santa Casa encaminhou uma planilha com base nas informações da Secretaria de Saúde do Estado de Minas sobre as pactuações da Microrregião, expondo de forma categórica a falta de recursos para manter o setor de Oncologia. Foi também levantada, mais uma vez, a grave situação do financiamento da Urgência e Emergência. A mesma documentação foi encaminhada à Superintendência Regional de Saúde no dia 26 de Setembro para conhecimento e validação, tendo em vista a falta de resposta.


No dia 13 de Setembro, ainda sem retorno, a Santa Casa realizou a paralização do atendimento de novos pacientes na Unacon, comunicando imediatamente e de forma oficial a administração municipal.


No dia 22 de Setembro, foi realizada mais uma reunião em que, ao fim, foi solicitado pelo Dr. Carlos Mosconi, atual Secretário de Saúde, que fossem retomados os atendimentos de novos pacientes na UNACON, porém sem qualquer garantia de pagamento formal pelos serviços, bem como de regularização das questões já levantadas anteriormente.


No dia 26 de Setembro, em conversa telefônica entre o Secretário de Saúde e a Superintendente da Santa Casa, foi novamente solicitada a retomada dos atendimentos, sem qualquer menção a alguma garantia de pagamento pelos serviços prestados. O que, de pronto, foi negado pela Santa Casa, alertando que tal ação poderia colocar em risco o atendimento aos pacientes já em tratamento, além de outros serviços da instituição.



Riscos


Segundo a administração da Santa Casa, se algo não for efetivamente feito para garantir no mínimo os custos dos atendimentos médicos realizados, é inevitável que a situação de paralização continue e até piore, se estendendo para outros setores. “A Santa Casa precisa receber pelos serviços prestados, lembrando que somos uma prestadora de serviços e não responsável pela gestão da saúde pública do município”, alerta Renata de Cássia Cassiano Santos.

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