Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é tema de palestra com coordenadores da Santa Casa

Na última quarta-feira, 27, todos os coordenadores da Santa Casa se reuniram para ouvir uma palestra do Dr. André Francisco dos Reis, diretor clínico do Hospital, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de proteger os direitos de privacidade.

Dr. André explica que,  apesar de se falar disso desde a instalação do Marco Civil da Internet, a LGPD (Lei nº 13.709) é uma  lei nova, que foi promulgada em 14 de agosto de 2018, e cuida dos dados do cidadão em âmbito geral, incluindo comércio, sites ou, no caso da Santa Casa, em Hospitais.

“O objetivo principal desta palestra foi dar uma ideia inicial do que são os dados, o que é a lei geral, quem nos fiscaliza e de que maneira nós podemos criar um processo dentro da instituição para que a gente consiga trilhar um caminho para trabalhar todos os dados dos clientes que nos procuram de forma correta e dentro da lei”, explica Dr. André.

Segundo o diretor clínico do Hospital, se adequar a LGPD demanda um esforço grande, por se tratar de algo demorado, que envolve investimentos financeiros altos, principalmente no sentido de softwares de programas. “Aos poucos vamos nos adequando de forma que, se chegar uma primeira fiscalização, já vão encontrar uma comissão criada para tal, já vão ver que essa comissão está atuante e, consequentemente, o máximo que eles possam fazer é um termo de ajuste de conduta, passando o que a gente está falhando e quais dados precisamos dar mais atenção”, relata Dr. André. 

O superintendente da Santa Casa, Ricardo Sá, lembra que a  LGPD  veio para poder oferecer o máximo de segurança à toda empresa de prestação de serviços que existe no Brasil e, como todo hospital, a Santa Casa é uma empresa de prestação de serviço, pois lida com o público.  

“A reunião que houve com nossos coordenadores foi para dar a eles a consciência de quanto é importante todo esse planejamento que estamos fazendo sob os vigores de restrição de acesso de dados de nossos pacientes. Ou seja, queremos ter a certeza e a garantia de que todos os dados e informações de nossos pacientes ficarão restritos ao nosso hospital, oferecendo com isso o máximo de segurança das informações das pessoas, conforme preconiza a  LGPD”, diz Ricardo Sá.

O superintendente afirma que toda a equipe já está envolvida nesse processo e um plano de ação estará pronto em breve. “Nosso Plano de Ação de Proteção de Dados em breve estará pronto. Falta muito pouco e, para isso, estamos  envolvendo todos nossos coordenadores e todo nosso pessoal de Tecnologia da Informação. Com isso, muito em breve, vamos ter tudo isso como um critério a mais de segurança para nossos pacientes”, conclui Ricardo Sá.